04/06/04

DA ESCASSEZ DOS BENS, por CabraDoida

Primeira aula de Reais - Direitos Reais - cadeira semestral do 4º ano de Direito da Universidade de Coimbra. Ano de 1986. A Cabra acabava de tocar e a Peluda anuncia o Terror. Cuidado, cabeça baixa, ninguém olha directamente pra ele, que leva com pergunta ou patada, ninguém o questiona por pior que seja a ofensa discursiva, que isso dá direito a mais 10 anos de curso. O pessoal quartanista de fita e fato-morcego reconfirma a maioria das histórias e lendas da fera que ouviu até aí. É preciso cuidado, cautelas e camuflagem. As filas corridas dos bancos do fundo da sala, rapidamente esgotam. As fêmeas, descontroladas e fora de cotas, preenchem a maioria do anfiteatro da sala Marnoco e Sousa, repleta de azulejaria, de sol e das mais soberbas vistas sobre o Mondego e a Baixa de que há memória.

Acaba de imediato o ruído de fundo. Do meu canto, ao fundo, largo o Mondego e olho por baixo A FERA. A Fera e o Sábio - uma e a mesma pessoa - que a aula enche por alguma razão!
Por alto, o velho é baixote, grisalho de cabelo, adivinhando-se a peruca cuidada que cola o cientista da lei.

Sem mais, o Sábio volta-se e solta a Fera:
“ - Os Direitos Reais, são os direitos das Coisas. As coisas susceptíveis de direitos reais são aquilo que eu digo e não outra coisa qualquer e ai de quem me venha para qualquer oral sem saber de cor e salteado a minha definição do que é UMA COISA. Os Direitos Reais porque versam sobre as coisas e regulam o acesso do Homem às coisas são o garante da nossa civilização. E o garante porquê? Porque as coisas são escassas. E onde há escassez há conflitos de interesses, que importa regular. Escassez, obviamente, por culpa das fêmeas que não tinham nada que comer a maçã. Por esse acto leviano fomos expulsos do Paraíso e da Abundância.”

O mulherio, maioritário na Marnoco, começa a agitar-se na sala. Os machos começam a esboçar sorrisos, ténues, que todo o cuidado é pouco. E a coisa continua sem interrupção.

“ – Finda a Abundância, ficámos relegados ao trabalho duro e à escassez das coisas. Tudo o que nos é essencial à sobrevivência é Escasso. A natureza é parca e os Homens muitos e as culpadas de tudo isto ainda são mais.”

Uma fêmea levanta-se desafiadoramente e sai. Bate com estrondo. Duas fazem tenção de imitar o gesto, mas sentam-se de novo. Pelo canto do olho vejo um esgar de gozo ao canto da boca da Fera. O Reino Macho começa a relaxar e a apreciar.

“ – A escassez dos bens obriga à definição de regras para o acesso aos mesmos. Sem regras voltávamos à barbárie. Mas atenção, que nem todos os bens são escassos. Há muitos bens que são abundantes na natureza, mas que esta sociedade capitalista, apenas pela vontade do lucro e pela sede de exploração do suor alheio, torna escassos quando o não são.”

A metade direitista da sala começa a resmungar. A fera regozija-se e levanta a voz.

“ – Por outro lado ainda, existem outros bens que apesar de abundantes na natureza são tornados escassos, não pela civilização capitalista, mas sim pela maldita vontade do homem de instintiva e animalesca apropriação, como é o caso da Mulher, um bem precioso e abundante na natureza, que o macho torna escasso pela sua vontade de apropriação, que se manifesta por exemplo no Contrato de Casamento e na ridícula monogamia.”

Boa parte da fauna fêmea levanta-se e sai da sala. Caras de severa ofensa e olhares de raiva assassina fuzilam a Fera, que sabiamente aguenta a estampida em silêncio, mas com um olhar de gozo e desafio afivelado na cara. Saída a manada, o Sábio volta-se prá sala e remata:

“ – Nesta sala, o bem Mulher acabou de se tornar mais escasso ainda. Fica assim demonstrada como a acção do homem é preponderante na definição da escassez dos bens e no seu acesso a eles. Obrigado. Podem sair.”

Todos os anos a primeira aula de Reais era a mesma. Ao ilustre Professor Orlando de Carvalho tudo isto dava um profundo gozo, que se lia na cara severa mas gozona, de comuna e solteirão empedernido.

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