22/02/05

Coimbra, Os Hipers E O Urbanismo Municipal, por PontoDeFuga

Recentemente, três firmas da área da distribuição viram recusadas propostas de aberturas de novas superfícies comerciais em Coimbra. Sobre as razões do chumbo pouco ficámos a saber. Segundo as declarações do presidente do município, questões de “equilíbrio urbanístico” conduziram à tripla rejeição dos supermercados Leclerk e Feira Nova e do Staples Office Center.
Acredita-se que a comissão local terá observado os procedimentos estabelecidos na Lei e, portanto, terá adoptado o método de análise nela prescrito. Acontece que esta decisão têm suscitado alguma polémica, de que têm feito eco alguns artigos de opinião em jornais locais e comentários em diversos blogs. Por isso, em nome do princípio da transparência, impõe-se a divulgação do texto integral relativo à ponderação de critérios que levou ao indeferimento de 3 projectos comerciais de que também se conhece muito pouco, para além dos nomes sonantes dos requerentes. A publicação dos respectivos fundamentos ajudará a compreender melhor a decisão bem como dissipar dúvidas sobre a sua objectividade. Até porque, contrariamente ao que se ouve dizer, “proteger os comerciantes da Baixa” não terá sido a única nem a principal razão do chumbo. Pelo menos é isso que se depreende do discurso oficial.
Partindo deste ponto, gostaria de chamar a atenção para a questão urbanística levantada pela instalação deste tipo de comércio. No quadro legal vigente destacam, pela negativa, a dispensa de consulta pública e a secundarização do papel urbanístico jogado pelas médias superfícies comerciais, prevalecendo a ideia de que é dispensável a elaboração ou revisão de planos de pormenor ou estudos de conjunto. No entanto, reconhece-se o impacto que estas superfícies produzem na rede urbana local, nos seus tecidos físico, social e económico (acarretando obras de infra-estruturas, acessos rodoviários, …). A procura de locais de forte acessibilidade automóvel (junto aos eixos de circulação), com preços do solo mais baixos do que no centro (permitindo criar extensas áreas de parqueamento) além de outros factores (mercado, emprego,...) conduz, invariavelmente, a localizações na coroa periférica. A escolha recai então sobre terrenos médios, isolados, junto a antigos núcleos populacionais ou de novos bairros satélites- como se pode apreciar na relação Modelo-Eiras-Bairro Sta Apolónia, ou Lidl-Pedrulha ou Lidl-Santa Clara- ou sobre grandes propriedades, com localizações semelhantes, mas obedecendo a uma estratégia de concentração, segundo o conceito de retail park- como aconteceu também em Eiras-Santa Apolónia e em Taveiro.
Aqui, a intenção é agrupar comerciantes com capacidade de armazenagem e politicas de desconto num recinto ao ar livre que reproduz, ainda que em diferente registo, o sentido de conjunto dado pelos velhos centros. Julgo que este conceito é útil à reflexão sobre o potencial urbanístico das superfícies comerciais de média e grande dimensão.
Como vemos acontecer em Alfragide-Lisboa, em Gaia-Porto e num exemplo de escala mais próxima, em Aveiro, a instalação conjunta destas superfícies, sobretudo quando associada a shoppings, serve de elemento catalisador de novos pólos de crescimento. Polos geradores de emprego, de áreas de recreio e lazer, e aglutinadores de novas formas de habitar, num quadro territorial urbano que definitivamente já não se esgota no cidade clássica compacta. Aqueles que estimam o casco antigo não deixarão de o usar pelo facto de aparecerem novas partes de cidade; a experiência recente da cidade europeia demonstra que as várias partes podem co-existir e que até aprendem a co-habitar.
A integração de investimentos comerciais numa cidade como Coimbra, onde o terciário é dominante, pode e deve ser encarada como um desafio ao urbanismo municipal. Aos responsáveis locais compete-lhes superar as vistas curtas da lei (meramente reguladora) e, partindo duma visão global, assumir um papel pró-activo nesta matéria. Se referidos a uma matriz estratégica, os diversos instrumentos urbanísticos (formais e informais) disponíveis permitem antecipar e acolher estas iniciativas. E isto sem prejuízo das centralidades tradicionais, as quais tendem a encontrar os seus próprios mecanismos de regeneração. No momento histórico que atravessa, talvez Coimbra precise mais de fazer cidade do que continuar ilusoriamente a adiá-la.

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