13/03/05

Problema Jurídico: Casos Reais, por Advogado do Diabo

Esta passou-se mesmo na cidade Alentejana de Évora: um indivíduo estaciona o carro num parque da cidade. Sai da viatura e retira-lhe a matrícula que leva consigo. A polícia é alertada por alguém para o facto de, num parque da cidade, permanecer estacionado um carro sem matrícula. Reparando na coincidência de ser 10 de Março, portanto, véspera do primeiro aniversário do atentado terrorista de 11 de Março, a zelosa polícia de Évora decide interromper o trânsito e faz explodir a viatura sem matrícula. O cidadão aparece mais tarde de matrícula na mão («pá, tirei-a porque estava suja e fui lavá-la», diz ele…) e depara-se com o carro destruído.
Pergunta o Porco: deve a polícia indemnizar o cidadão, pagando-lhe um carro novo? Ou é o cidadão que deve pagar os explosivos e restantes danos, eventualmente causados a terceiros? Quid Juris?



Sem comentários: