(Re)pensar a Democracia: Uma proposta. Por E S'Cá Nevasse?

Ter e trocar ideias é importante. Mas não menos é agir em conformidade, dando consequência concreta às palavras, aos princípios e às intenções. Nos meus últimos posts tenho defendido uma maior participação dos cidadãos na coisa pública, sendo que essa é para mim a única saída viável para a crise em que nos encontramos. Não falo da crise económica, mas sobretudo da crise política, que existe e é mais profunda do que os normais conflitos entre partidos ou com viabilizar ou não viabilizar orçamentos na AR. A verdadeira crise reside na apatia ou no desencanto da grande maioria dos portugueses relativamente ao panorama político institucional (partidário, parlamentar) nacional. À sensação de ausência de alternativas que leva a grande maioria dos nossos concidadãos a demitirem-se dos seus direitos (deveres?) eleitorais e de cidadania política. E que, por omissão, ajudam a perpetuar as disfunções.

Falo, em suma, de uma crise de representatividade, que se agrava perante a incapacidade de renovação dos partidos instalados e que se traduz na seguinte triste realidade: «(...)estes resultados já podiam ser previstos num estudo publicado pouco antes das eleições pelo Projecto Farol, um think tank independente. De acordo com o estudo do Projecto Farol, 94 por cento dos portugueses dizem não confiar na classe política, 90 por cento nos Governos, 89 por cento nos partidos e 84 por cento na Assembleia da República. Cerca de 70 por cento revela também não ter confiança nos tribunais, na administração pública ou nos sindicatos. 

Quase metade dos inquiridos afirma ter pouco interesse na política nacional (43 por cento) e na política local (48 por cento).» (in Perplexo).

Significa isto que o modelo democrático que temos está esgotado? Longe disso. O que significa é que precisa de ser melhorado. Melhor ainda: renovado. E não faltam exemplos de outros países onde a Democracia funciona melhor, onde nos podemos inspirar. Sendo certo que, onde funciona melhor, é onde os cidadãos não só participam mais, como são mais esclarecidos, lêem mais e debatem mais. O alheamento não é uma resposta. E a simples manifestação de revolta não chega para alterar o essencial, que passa por ser o sistema. Sendo que o sistema somos todos. Não é uma questão de "nós" e "eles". É sempre uma questão nossa.

Mas este post pretende ser apenas um princípio de conversa. Um princípio de conversa em forma de proposta. E o que proponho é a criação de um fórum, que pode evoluir para um formato associativo, para (re)pensar a democracia. Um fórum de gente verdadeiramente interessada em mudança e em fazer parte dela, pensando soluções, reflectindo alternativas e pugnando pela sua aplicação. Chamemos-lhe "think tank", chamemos-lhe lóbi, chamemos-lhe coletivo ou organização, chamemos-lhe o que os seus membros acharem melhor nas reuniões fundadoras. O importante é congregar ideias, vontades e esforços. Um fórum de gente partidária ou apartidária, de gente de esquerda, de direita, do centro ou de lado nenhum, de gente interessada em aprofundar e aperfeiçoar a democracia representativa vigente. Propunha desde já Coimbra como cidade-sede e, além de reuniões regulares presenciais, a criação de uma plataforma online (um grupo no Facebook, por exemplo).

A ação deste coletivo pode passar pela organização de conferências ou eventos públicos, por atividade editorial, por contactos diretos com partidos ou eleitos, por pressão junto de grupos parlamentares, por lançamento de petições ou por uma miríade de outras formas de intervir na esfera pública e de pensar coletivamente em questões essenciais do nosso tempo. Queremos construir um país melhor para os nossos vindouros? Então façamo-lo. Quem estiver interessado pode manifestar-se nesse sentido nos comentários deste post, deixando um contacto ou escrevendo para jpcruz(at)gmail.com.